Políticas Sobre Drogas: Flavio Dino nomeia representantes do Conselho Estadual

Nesta quarta-feira, 5 de Junho, o governador Flávio Dino, através do Diário Oficial do Estado determinou a nomeação dos representantes da sociedade civil e do poder público para a composição do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas – CEPOD/MA. O CEPOD é um órgão deliberativo integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado da Saúde – SES e integra o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD e tem por finalidade cooperar e auxiliar, no âmbito do Estado, na formulação de propostas, acompanhamento e monitoramento das ações, orientação normativa e avaliação permanente da Política Estadual Sobre Drogas, por meio de medidas que garantam a prevenção do uso indevido de drogas,  os cuidados e a reinserção social de usuários e dependentes de substâncias químicas e a repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas no âmbito territorial de sua atuação.

A nova Lei 10.492/2016 foi sancionada após aprovação por unanimidade dos deputados estaduais e responde não só a uma norma nacional, mas aos anseios de diversos segmentos da sociedade civil que atuam diariamente em eixos da política sobre drogas e do poder público também.

UMA VITÓRIA DO POVO

Para Erisson Sousa Lindoso, criador da REMADD, a nomeação dos conselheiros é uma vitória do povo: “Fui indicado para representar a sociedade civil no Grupo de Trabalho (GT) que fora criado por ordem do governador Flávio Dino, para solucionar a problemática da existência de dois conselhos; um criado na Secretaria de Segurança Pública e outro na Saúde. O que pude ver foi uma equipe unida e focada na resolução da questão e o que vimos foi um bom resultado apresentado, pois as cláusulas são atualizadas e determinantes para o bom funcionamento dos diversos eixos da política. Um ponto negativo que ocorreu no ato de publicação da Lei se deu no quantitativo de nomeados; pelo poder público foi apresentado 6 cadeiras enquanto que pela sociedade civil, apenas 5. Mas assim que o governador foi informado do erro de digitação pela secretaria especial da Casa Civil que coordenou o GT, este determinou que o paritário seria garantido”, explicou Erisson. “Muitas instituições esperam pela existência deste conselho; já foram criados vários conselhos municipais como o de Codó, onde a presidente Francisca Silva e seus membros tem executado um bom trabalho e estes precisam de sua representatividade estadual” finalizou.

Conheça os membros nomeados por seus respectivos órgãos/entidades:

  

REPRESENTANTE	MEMBRO	ÓRGÃO/ENTIDADE
INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS
CELIA MARIA BRANDÃO SALAZAR SOARES	Titular	Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social
LIA RAQUEL PEREIRA GARDANY	Suplente
ISMAEL DE ALMEIDA CARDOS	Titular	Secretaria de Estado da Educação
JOSÉ DE ARIMATÉA CIEIRA DA CONCEIÇÃO	Suplente
HORMANN SCHINNEYDER ALMEIDA DA SILVA	Titular	Secretaria de Estado da Segurança Pública
SILAS DAVID COSTA	Suplente
TATIANA DE JESUS FERREIRA PEREIRA	Titular	Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude
JHONATAN ALES SOARES	Suplente
LUIS MARCELO VIEIRA ROSA	Titular	Secretaria de Estado da Saúde
MARCIO HENRQUE SILVA MENEZES	Suplente
SOCIEDADE CIVIL
ERISSON ALAN DE SOUZA LINDOSO	Titular	Federação Maranhense de Surf
JÉSSICA SANTOS AZEVEDO	Suplente	Projeto Café no Reviver
ARIVALDO LEITE DE SOUSA JUNIOR	Titular	Sindicato dos Servidores do DETRAN-MA
LILIANE CORREA RIBEIRO MADEIRA	Suplente	Comunidade Terapêutica
ROSANA LEITE DE SOUSA JUNIOR	Titular	Rede Maranhense de Diálogos sobre Drogas
ROSINALDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS	Suplente	Instituto Vidas em Desafio
DOMINGOS RODRIGUES COSTA LEITE	Titular	Comunidade Terapêutica Kairós
RAQUEL SANTOS ALMEIDA	Suplente	Centro de Integração Sócio Cultural Aprendiz Futuro
FERNANDA MIRANDA FERNANDES	Titular	Associação Comunitária Com Samaritano
EDISON DE JESUS SÁ	Suplente	Instituto Negro Cosme

Conselheiros eleitos apresentam suas opiniões.

Ao serem informados sobre a nomeação do Diário Oficial, alguns conselheiros e conselheiras da sociedade civil apresentaram suas opiniões.

Francisca Silva, presidente do conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Codó e Vice presidente da REMADD disse que a missão nos municípios continua: “Na próxima semana  continuaremos nossa missão no município de Timbiras, que será a articulação  do fórum de eleição da Sociedade Civil, logo teremos mais um Conselho ativo. Precisamos com urgência do Conselho Estadual para nos dar o apoio necessário” disse Francisca.

Arivaldo Júnior, eleito Conselheiro Estadual pelo Sindicato dos Servidores do DETRAN-MA, membro do recém criado Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Bacabal e diretor na REMADD também fez sua declaração: “Com alegria recebo a informação que esperávamos. Mas, ainda falta percorrer um longo caminho. O que foi feito é apenas o inicio do processo, a nomeação. Aliás, nomeação esta que já começou errando os nomes. (Mas isso é apenas um detalhe). Penso que as sugestões aqui são válidas e temos mesmo que nos mobilizarmos e manifestar nossas reivindicações, para que todo trâmite seja concluído, Afinal, longo demais será a trilha que iremos percorrer no âmbito de nossas atribuições” declarou Arivaldo.

Raquel Almeida, membro do Centro de Integração Sócio Cultural Aprendiz Futuro e eleita suplente do COMPD comentou: “A eleição do Conselho Estadual foi uma conquista que não pode ser deixada de lado. Muitos conselhos municipais já estão atuando e o Estadual sendo empossado e tendo as instituições que foram eleitas com seus representantes, articulado pode fazer muito” disse Raquel.

Já Tomé Mota, membro do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Codó pela OAB disse: “É mais um passo na direção do fortalecimento da política sobre drogas no Maranhão e que através da REMADD, vem plantando sementes nos Municípios maranhenses, dando suporte na criação e organização dos Conselhos Municipais de Políticas Sobre Drogas. Devemos celebrar esse momento da formalização e legalidade dos membros da CEPOD”, declarou Tomé.